Juiz fará audiência contra Beira-Mar em penitenciária federal

Julgada improcedente ação civil pública contra desembargadora aposentada

Júri do processo contra o casal atrai centenas

TST mantém decisão contra nulidade de demissão voluntária

Ministros do STF se rebelam contra sessões às segundas.

As sessões extraordinárias às segundas-feiras do Supremo Tribunal Federal só serão marcadas em casos extremos.

Ação contra Renascer exige devolução de R$ 2 milhões

Ministério Público Federal em São Paulo e a Advocacia Geral da União entraram com ação. Órgãos dizem que Fundação Renascer não comprovou aplicação de recursos federais.

Negado recurso de Macalão contra decisão do Presidente do TJ

Município tem legitimidade para propor ação contra danos ambientais

TRF4 concede liminares contra cotas na Ufrgs e na Ufsc

Negado pedido de desembargador contra aposentadoria compulsória aos 70 anos

CNJ analisa rejeição da lei de violência contra a mulher

Justiça militar rejeita denúncia contra controladores de vôo

Justiça militar rejeita denúncia contra controladores de vôo pelo acidente com o avião da Gol.

Conselho de Ética recebe 4° processo contra Renan

Contra qualquer decisão recorrível só cabe um recurso

Absolvido, Renan mantém a luta contra os outros processos

Juiz é denunciado por preconceito contra gays em SP

Juiz julga improcedente pedido de indenização contra Cemat

TST reconhece legitimidade de sindicato em ação contra o BEG

Embargos de declaração são admissíveis contra despacho de conteúdo decisório

TST rejeita recurso contra pagamento de despesas médicas